STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns